João Paulo Vieira

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogado de regularização imobiliária em Sorocaba/SP

Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), pós-graduado em Direito Civil pela UNOPAR. Atuo em Sorocaba/SP com foco em regularização imobiliária: usucapião, inventário, imóvel sem escritura e contrato de gaveta.

Publicações

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João Paulo Vieira

Artigo · há 11 dias

Contrato de gaveta tem validade? O que fazer para regularizar o imóvel

Contrato de gaveta é um acordo particular de compra e venda de imóvel sem registro em cartório. Ele tem validade entre as partes e pode comprovar a negociação — mas não transfere a propriedade...

João Paulo Vieira

Artigo · mês passado

O que é justo título e como ele ajuda na usucapião

O justo título na usucapião é qualquer documento ou ato jurídico que, em tese, seria capaz de transferir a propriedade de um imóvel, mas que apresenta algum vício formal que impede o seu registro no...

João Paulo Vieira

Artigo · há 11 dias

O que é a usucapião e em quais situações ela pode regularizar um imóvel no seu nome

A usucapião é o procedimento legal que permite transformar a posse prolongada de um imóvel em propriedade reconhecida oficialmente. Quem mora há anos num imóvel, cuida, paga as contas e age como dono...

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Recomendações

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Cesar Augusto Machado

Artigo · há 6 anos

Diferença entre transcrição, inscrição e matrícula no registro de imóveis

Já falamos sobre as diferenças entre averbação e registro, mas ficou faltando explicar as transcrições, inscrições e matrículas. A lei 6.015/73 instituiu o sistema de matrícula no Registro de...

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